1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a equipa Alphabitx ("nós", "Alphabitx"), com sede em Portimão, Portugal. Podes contactar-nos para qualquer questão de privacidade através de [email protected].

2. Que dados recolhemos

Nunca temos acesso à frase de recuperação (seed phrase) ou chave privada de uma carteira interna gerada no teu dispositivo - esses dados nunca saem do teu dispositivo.

3. Finalidades e base legal

4. Dados em blockchain

Operações de carteira, DEX e algumas confirmações do marketplace são registadas numa blockchain pública. Por natureza, estes registos são públicos, descentralizados e imutáveis - nem a Alphabitx nem qualquer outra entidade consegue alterar ou apagar uma transação já confirmada. Por este motivo, o direito ao apagamento (secção 8) não se aplica a dados já registados numa blockchain pública, apenas aos dados que guardamos nos nossos próprios sistemas (ex.: a tua conta, o teu endereço de entrega no marketplace).

5. Com quem partilhamos dados

• Federação Matrix: se participares numa sala com utilizadores de outro servidor Matrix, as mensagens dessa sala (incluindo metadados) são também replicadas para esse servidor, fora do nosso controlo direto;
• Prestadores de serviços técnicos que nos ajudam a operar a Plataforma (alojamento, proteção e distribuição da ligação - Cloudflare -, envio de email transacional), sujeitos a contrato e apenas no estritamente necessário;
• Rede blockchain para operações de carteira e DEX (ver secção 4);
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou decisão judicial.
• Meta Platforms (WhatsApp, Messenger e Instagram), apenas se nos contactares por esses canais - ver secção 12;

Nunca vendemos os teus dados pessoais nem os partilhamos para publicidade direcionada.

6. Onde ficam os teus dados

Guardamos e tratamos os teus dados nos nossos próprios servidores, na União Europeia. As tuas mensagens, ficheiros, dados de conta e de sessões não saem da Europa e ficam protegidos pelo RGPD.

Há apenas situações limitadas em que alguma informação passa fora da Europa:

• as páginas do site web.alphabitx.xyz são entregues através da rede da Cloudflare, que vê o teu endereço IP e a página pedida - nunca as tuas mensagens;
• as notificações push passam pelo serviço de notificações do teu browser ou telemóvel (por exemplo, Google, Apple ou Mozilla), com o conteúdo encriptado;
• se escolheres conversar numa sala com utilizadores de outro servidor Matrix, as mensagens dessa sala ficam também nesse servidor (secção 5);
• as transações em blockchain são públicas e globais (secção 4).
• se nos escreveres pelo WhatsApp, Messenger ou Instagram, a mensagem passa pelos sistemas da Meta antes de chegar aos nossos servidores (secção 12);

Nestes casos aplicam-se as salvaguardas do RGPD - decisão de adequação da Comissão Europeia (como o EU-US Data Privacy Framework) ou Cláusulas Contratuais-Tipo.

7. Prazo de conservação

Mantemos os dados da tua conta enquanto esta estiver ativa. Após o encerramento de uma conta, apagamos ou anonimizamos os dados pessoais associados num prazo razoável, exceto quando sejamos legalmente obrigados a conservá-los por mais tempo (ex.: registos fiscais, prevenção de branqueamento de capitais) ou quando os dados estejam registados de forma imutável numa blockchain pública (secção 4).

8. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens direito a:

• Acesso - saber que dados pessoais temos sobre ti;
• Retificação - corrigir dados incorretos ou incompletos;
• Apagamento - pedir a eliminação dos teus dados, com as limitações da secção 4;
• Limitação do tratamento, em certas circunstâncias;
• Portabilidade - receber os teus dados num formato estruturado e de uso corrente;
• Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Retirar o consentimento dado para analytics, em qualquer momento, sem afetar o tratamento já realizado até essa data;
• Reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Podes exercer estes direitos escrevendo para [email protected]. Podes também eliminar a tua conta tu mesmo, em Definições › Segurança da conta. Responderemos no prazo máximo de um mês, nos termos do artigo 12.º do RGPD.

9. Segurança e privacidade das tuas conversas

A privacidade das tuas conversas não é um extra - é a forma como a Alphabitx foi construída desde a base:

• Encriptação de ponta-a-ponta por omissão. As salas privadas e de grupo usam os protocolos Olm (conversas 1-para-1) e Megolm (grupos), baseados no algoritmo de dupla cadeia ("Double Ratchet") - a mesma família criptográfica que sustenta os protocolos de mensagens encriptadas mais escrutinados e respeitados a nível mundial. As chaves de encriptação são geradas e mantidas nos dispositivos dos participantes - nunca chegam aos nossos servidores em texto legível;
• Sigilo contínuo ("forward secrecy") e segurança pós-compromisso. As chaves de cada mensagem mudam continuamente: se um dispositivo for comprometido no futuro, as mensagens trocadas antes desse momento continuam protegidas, e a conversa recupera a sua segurança assim que o dispositivo comprometido for removido;
• Verificação em dois passos (2FA). Podes proteger a tua conta com uma app autenticadora ou um código por email, para além da palavra-passe - obrigatória para administradores;
• Verificação de dispositivos. Podes verificar a identidade criptográfica de quem está do outro lado de uma conversa (e dos teus próprios dispositivos), detetando tentativas de interceção que um simples número de telefone ou nome de utilizador nunca conseguiria revelar;
• Protocolo aberto e auditável. A Alphabitx assenta no protocolo Matrix, uma especificação aberta e pública, e em código que pode ser inspecionado de forma independente - a segurança não depende de confiares cegamente na nossa palavra, porque não é uma caixa-preta fechada;
• Registo sem número de telefone obrigatório. Podes criar e usar a tua conta sem nunca associares um número de telefone à tua identidade - o email é opcional, só para recuperação de conta;
• Cópias de segurança sem atalhos à encriptação. Quando ativas a cópia de segurança das chaves de encriptação, essa cópia mantém-se sempre protegida por uma frase de segurança ou chave de recuperação que só tu conheces - nunca fica acessível em texto legível a um serviço de armazenamento na nuvem de terceiros, uma fragilidade comum noutras aplicações de mensagens;
• Encriptação em trânsito e em repouso. Todas as ligações usam HTTPS/TLS, as palavras-passe são sempre guardadas de forma cifrada (nunca em texto simples), e a frase de recuperação ou chave privada de uma carteira interna é gerada e fica apenas no teu dispositivo - nunca a vemos, nunca a guardamos, nunca a transmitimos.

10. Cookies e armazenamento local

A Plataforma usa armazenamento local do browser (localStorage/IndexedDB) para manter a tua sessão, preferências e, quando aplicável, dados de encriptação - não para rastreamento publicitário entre sites. Se a analytics de produto (PostHog) estiver ativa neste servidor, só é utilizada após aceitares explicitamente o aviso correspondente, e podes retirar o consentimento em qualquer momento nas Definições. Respeitamos o sinal Global Privacy Control (GPC) do teu browser.

11. Menores

A Plataforma não se destina a menores de 16 anos sem o consentimento de quem detém a responsabilidade parental, nos termos do artigo 8.º do RGPD (ou idade inferior, quando a lei do país de residência do menor assim o preveja, nunca abaixo dos 13 anos). Não recolhemos conscientemente dados de crianças com menos de 13 anos; se soubermos que isso aconteceu, apagamos esses dados. As funcionalidades de carteira, DEX e marketplace estão ainda sujeitas aos limites de idade descritos nos nossos Termos e Condições.

12. Contactos por WhatsApp, Messenger e Instagram

Se nos escreveres pelo WhatsApp, pela Página Alphabitx no Facebook (Messenger) ou pela conta @alphabitx_xyz no Instagram, a mensagem é-nos entregue pela Meta Platforms. Nesse caso tratamos:

• o identificador da conversa que a Meta nos dá e, no WhatsApp, o teu número de telefone;
• o nome ou o nome de utilizador público do teu perfil;
• o texto das mensagens que nos envias (dos anexos guardamos só a indicação de que existem), com data e hora.

Usamos estes dados só para te responder: um assistente automático envia uma mensagem de boas-vindas ou respostas a palavras-chave (por exemplo «ajuda» ou «download»), e a mensagem é copiada para uma sala de apoio privada, nos nossos servidores na União Europeia, a que só a equipa de apoio tem acesso. Base legal: diligências pré-contratuais e interesse legítimo em responder ao teu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b e f, do RGPD). Nunca iniciamos conversas, não enviamos publicidade por estes canais e não usamos estes dados para outros fins.

Como apagar estes dados: escreve «apagar os meus dados» na mesma conversa. O assistente apaga de imediato as cópias das tuas mensagens na nossa sala de apoio e o identificador da conversa, e confirma-te na hora. Também o podes pedir por [email protected]. As cópias guardadas pela própria Meta regem-se pela política de privacidade da Meta; podes apagar a conversa na tua app.

13. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações na Plataforma ou na legislação aplicável. Alterações materiais serão comunicadas através da Plataforma ou por email, com uma antecedência razoável. A data da última atualização está no início desta página.

14. Contacto e reclamações

Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre os teus dados pessoais, escreve para [email protected]. Tens também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados do teu país de residência.