1. Controlador dos dados

O controlador dos seus dados pessoais é a equipe Alphabitx ("nós", "Alphabitx"), com sede em Portimão, Portugal. Você pode falar conosco sobre qualquer questão de privacidade pelo e-mail [email protected].

2. Quais dados coletamos

Nunca temos acesso à frase de recuperação (seed phrase) ou à chave privada de uma carteira interna gerada no seu dispositivo - esses dados nunca saem do seu dispositivo.

3. Finalidades e base legal

4. Dados em blockchain

Operações de carteira, DEX e algumas confirmações do marketplace são registradas em uma blockchain pública. Por natureza, esses registros são públicos, descentralizados e imutáveis - nem o Alphabitx nem qualquer outra entidade consegue alterar ou apagar uma transação já confirmada. Por isso, o direito de eliminação (seção 8) não se aplica a dados já registrados em uma blockchain pública, apenas aos dados que guardamos nos nossos próprios sistemas (ex.: sua conta, seu endereço de entrega no marketplace).

5. Com quem compartilhamos dados

• Federação Matrix: se você participar de uma sala com usuários de outro servidor Matrix, as mensagens dessa sala (incluindo metadados) também são replicadas para esse servidor, fora do nosso controle direto;
• Prestadores de serviços técnicos que nos ajudam a operar a Plataforma (hospedagem, proteção e distribuição da conexão - Cloudflare -, envio de e-mail transacional), com contrato e apenas no estritamente necessário;
• Rede blockchain para operações de carteira e DEX (veja a seção 4);
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou decisão judicial.
• Meta Platforms (WhatsApp, Messenger e Instagram), apenas se você nos contatar por esses canais - veja a seção 12;

Nunca vendemos seus dados pessoais nem os compartilhamos para publicidade direcionada.

6. Onde ficam seus dados

Guardamos e tratamos seus dados em nossos próprios servidores, na União Europeia. Suas mensagens, arquivos, dados da conta e das sessões não saem da Europa e ficam protegidos pelo GDPR.

Há apenas situações limitadas em que alguma informação passa por fora da Europa:

• as páginas do site web.alphabitx.xyz são entregues pela rede da Cloudflare, que vê seu endereço IP e a página pedida - nunca suas mensagens;
• as notificações push passam pelo serviço de notificações do seu navegador ou celular (por exemplo, Google, Apple ou Mozilla), com o conteúdo criptografado;
• se você escolher conversar em uma sala com usuários de outro servidor Matrix, as mensagens dessa sala também ficam nesse servidor (seção 5);
• as transações em blockchain são públicas e globais (seção 4).
• se você nos escrever pelo WhatsApp, Messenger ou Instagram, a mensagem passa pelos sistemas da Meta antes de chegar aos nossos servidores (seção 12);

Nesses casos, aplicam-se as salvaguardas do GDPR - decisão de adequação da Comissão Europeia (como o EU-US Data Privacy Framework) ou Cláusulas Contratuais-Padrão.

7. Prazo de retenção

Mantemos os dados da sua conta enquanto ela estiver ativa. Depois do encerramento de uma conta, apagamos ou anonimizamos os dados pessoais associados em um prazo razoável, exceto quando formos legalmente obrigados a guardá-los por mais tempo (ex.: registros fiscais, prevenção à lavagem de dinheiro) ou quando os dados estiverem registrados de forma imutável em uma blockchain pública (seção 4).

8. Seus direitos (GDPR)

Nos termos do GDPR, você tem direito a:

• Acesso - saber quais dados pessoais temos sobre você;
• Retificação - corrigir dados incorretos ou incompletos;
• Eliminação - pedir que seus dados sejam apagados, com os limites da seção 4;
• Limitação do tratamento, em certas circunstâncias;
• Portabilidade - receber seus dados em um formato estruturado e de uso comum;
• Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse;
• Revogar o consentimento dado para analytics a qualquer momento, sem afetar o tratamento já realizado até então;
• Reclamação junto à autoridade de proteção de dados competente.

Você pode exercer esses direitos escrevendo para [email protected]. Também pode excluir sua conta você mesmo, em Configurações › Segurança da conta.

9. Segurança e privacidade das suas conversas

A privacidade das suas conversas não é um extra - é a forma como o Alphabitx foi construído desde a base:

• Criptografia de ponta a ponta por padrão. As salas privadas e de grupo usam os protocolos Olm (conversas 1 a 1) e Megolm (grupos), baseados no algoritmo Double Ratchet - a mesma família criptográfica dos protocolos de mensagens criptografadas mais analisados e respeitados do mundo. As chaves de criptografia são geradas e mantidas nos dispositivos dos participantes - nunca chegam aos nossos servidores em texto legível;
• Sigilo contínuo ("forward secrecy") e segurança pós-comprometimento. As chaves de cada mensagem mudam continuamente: se um dispositivo for comprometido no futuro, as mensagens trocadas antes disso continuam protegidas, e a conversa recupera a segurança assim que o dispositivo comprometido for removido;
• Verificação em duas etapas (2FA). Você pode proteger sua conta com um app autenticador ou um código por e-mail, além da senha - obrigatória para administradores;
• Verificação de dispositivos. Você pode verificar a identidade criptográfica de quem está do outro lado de uma conversa (e dos seus próprios dispositivos), detectando tentativas de interceptação que um simples número de telefone ou nome de usuário nunca revelaria;
• Protocolo aberto e auditável. O Alphabitx é baseado no protocolo Matrix, uma especificação aberta e pública, e em código que pode ser inspecionado de forma independente - a segurança não depende de confiar cegamente na nossa palavra, porque não é uma caixa-preta fechada;
• Cadastro sem número de telefone obrigatório. Você pode criar e usar sua conta sem nunca associar um número de telefone à sua identidade - o e-mail é opcional, só para recuperar a conta;
• Backups sem atalhos na criptografia. Quando você ativa o backup das chaves de criptografia, ele fica sempre protegido por uma frase de segurança ou chave de recuperação que só você conhece - nunca fica legível para um serviço de armazenamento em nuvem de terceiros, uma fragilidade comum em outros apps de mensagens;
• Criptografia em trânsito e em repouso. Todas as conexões usam HTTPS/TLS, as senhas são sempre armazenadas de forma cifrada (nunca em texto puro), e a frase de recuperação ou chave privada de uma carteira interna é gerada e fica apenas no seu dispositivo - nunca a vemos, nunca a guardamos, nunca a transmitimos.

10. Cookies e armazenamento local

A Plataforma usa o armazenamento local do navegador (localStorage/IndexedDB) para manter sua sessão, suas preferências e, quando aplicável, dados de criptografia - não para rastreamento publicitário entre sites. Se a analytics de produto (PostHog) estiver ativa neste servidor, ela só é usada depois que você aceitar explicitamente o aviso correspondente, e você pode revogar o consentimento a qualquer momento nas Configurações. Respeitamos o sinal Global Privacy Control (GPC) do seu navegador.

11. Menores

A Plataforma não se destina a menores de 16 anos sem o consentimento de quem tem a responsabilidade parental (ou idade inferior, quando a lei do país de residência do menor assim prever, nunca abaixo de 13 anos). Não coletamos conscientemente dados de crianças com menos de 13 anos; se soubermos que isso aconteceu, apagamos esses dados. As funcionalidades de carteira, DEX e marketplace também estão sujeitas aos limites de idade descritos nos nossos Termos e Condições.

12. Contatos por WhatsApp, Messenger e Instagram

Se você nos escrever pelo WhatsApp, pela Página Alphabitx no Facebook (Messenger) ou pela conta @alphabitx_xyz no Instagram, a mensagem é entregue a nós pela Meta Platforms. Nesse caso tratamos:

• o identificador da conversa fornecido pela Meta e, no WhatsApp, o seu número de telefone;
• o nome ou o nome de usuário público do seu perfil;
• o texto das mensagens que você nos envia (dos anexos guardamos só a indicação de que existem), com data e hora.

Usamos esses dados só para responder a você: um assistente automático envia uma mensagem de boas-vindas ou respostas a palavras-chave (por exemplo «ajuda» ou «download»), e a mensagem é copiada para uma sala de suporte privada, nos nossos servidores na União Europeia, à qual só a equipe de suporte tem acesso. Base legal: procedimentos preliminares a um contrato e legítimo interesse em responder ao seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b e f, do GDPR; art. 7.º, V e IX, da LGPD). Nunca iniciamos conversas, não enviamos publicidade por esses canais e não usamos esses dados para outros fins.

Como apagar esses dados: escreva «apagar meus dados» na mesma conversa. O assistente apaga na hora as cópias das suas mensagens na nossa sala de suporte e o identificador da conversa, e confirma para você. Você também pode pedir por [email protected]. As cópias guardadas pela própria Meta seguem a política de privacidade da Meta; você pode apagar a conversa no seu app.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma ou por e-mail, com antecedência razoável. A data da última atualização está no início desta página.

14. Contato e reclamações

Para qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre seus dados pessoais, escreva para [email protected]. Você também tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país de residência.